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Internacional
STF nega habeas corpus e Robinho pode ser preso a qualquer momento
Fábio Schvartsman
Brumadinho: Justiça concede habeas corpus a ex-presidente da Vale
A decisão oficializada nesta quarta-feira (13/03) suspende a ação criminal contra o empresário Fábio Schvartsman. O rompimento da barragem Minas Córrego do Feijão aconteceu em 2019 e vitimou 272 pessoas.
BRUMADINHO
MPF pede julgamento presencial de habeas corpus de ex-presidente de mineradora
Fábio Schvartsman entrou com um pedido de habeas corpus, que começou a ser julgado em dezembro do ano passado
JUSTIÇA
Senado aprova projeto que favorece réu em caso de empate
Projeto também trata da expedição de habeas corpus de ofício quando a autoridade judicial verificar que "alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação ilegal
VISÃO DO DIREITO
Gilmar Mendes: Os limites do acesso a dados pelas autoridades
Recentemente, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o agravo regimental interposto no Habeas Corpus (HC) nº 222.141/PR², definiu importantes balizas para a consecução das investigações criminais no ciberespaço
STJ nega pedido de guardas municipais de portarem armas fora do serviço
Três agentes baianos alegaram, em habeas corpus preventivo, que precisavam portar armas fora de serviço para proteger a população
CHECAMOS
Marcola recebeu alvará por crime não julgado, mas continua preso por outras condenações
Em setembro de 2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) revogou a prisão preventiva de Marcola, apontado como líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). Desde então, publicações com centenas de compartilhamentos nas redes sociais alegam que o chefe da facção criminosa será solto. No entanto, o habeas corpus concedido ao réu anulou a prisão por um crime que ainda não foi julgado. O Ministério Público de São Paulo informou ao Checamos que Marcola continua preso por outras condenações que, juntas, somam mais de 340 anos.
INVESTIGAÇÃO
Barroso nega habeas corpus, e cacique bolsonarista segue preso na Papuda
Indígena é acusado de ter sido pivô do quebra-quebra ocorrido no centro de Brasília, em 12 de dezembro de 2022. Na época, ônibus e carros foram incendiados
EM OURO FINO
STF dá habeas corpus a homem amputado sentenciado a capinar lotes
O homem recebeu uma sentença que envolvia a tarefa de capinar uma praça. Ele tentou realizar o serviço, mas, por ter apenas um pé, não conseguiu
CPMI 8 DE JANEIRO
Defesa de Cid pede arquivamento de ação por 'abuso do direito ao silêncio'
Tenente-coronel Mauro Cid se recusou a responder perguntas banais como sua idade; ele havia conseguido um habeas corpus para não produzir provas contra si
